Secretario de Governo, Luciano Sepúlveda, responde à população.
08/09/2011
Luiz Britto (Vereador): Quais serão as suas ações para recuperar a crença popular no governo do atual prefeito, uma vez que, comentam-se, a Secretaria e o Secretário de Governo são os mais poderosos da administração?
Acho que não é uma questão da Secretaria de Governo ser ou não poderosa, já que é uma questão de atribuição jurídica, uma vez que a essa Secretaria compete a articulação da gestão e coordenação das demais Secretarias e nesse diapasão iremos atuar de forma a fazer chegar a população os atos da administração, demonstrando que estamos trabalhando muito pela melhoria da qualidade de vida de nosso povo.
Norma ferreira (Presidente da Associação de Artesãos de Jequié): Sendo o artesanato fonte de renda e trabalho, também mostrando os aspectos culturais de um povo e ainda não tendo o apoio necessário para sua expansão por parte de nossos governantes, gostaríamos de saber seu posicionamento em relação à criação de um espaço definitivo para exposição e comercialização de nossos trabalhos na nossa cidade.
Luciano: Acho essa atividade fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade, inclusive a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vem desenvolvendo ações no sentido de promover o artesanato por meio de feiras, mas entendo que temos que avançar no sentido de que eventos ocasionais não atendem as reais necessidades da classe. Uma boa opção poderia ser a utilização do antigo mercado municipal que é subutilizado, de todo modo, estou a disposição da Associação dos Artesãos para evoluirmos a discussão em torno do tema.
Wellington Nery (Jornalista): Recentemente o senhor esteve à frente da Controladoria Municipal e foi um dos principais responsáveis pelas reiteradas rejeições das contas da administração Luiz Amaral pelo Tribunal de Contas do Município, e agora na Secretaria de Governo quer que a Câmara de Vereadores aprove o empréstimo de mais de R$ 21.840.000,00 junto à Caixa Econômica Federal, o que endividará o município por 20 anos. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Luciano: Acho que o jornalista está muito mal informado sobre a situação. Primeiro, não houve reiteradas rejeições, já que apenas as contas do ano de 2009 foram rejeitadas, contudo está ainda sendo apreciada no Tribunal de Contas em face de recurso interposto pela administração municipal. Mas, vale ressaltar que a rejeição das contas de 2009 foram exclusivamente por questões técnicas, não tendo o Tribunal de Contas apontado nenhum ato de improbidade ou de desvio de recursos, a prova disso é que o prefeito não foi obrigado a devolver nenhum centavo sequer por má aplicação de recursos. O que aconteceu foi que, no início do governo fomos surpreendidos por uma epidemia de dengue e o gestor optou por salvar vidas em detrimento das formalidades e naquela emergência adquirimos medicamentos, contratamos pessoal de saúde de forma emergencial e o TCM não aceitou todos esses procedimentos, de modo que a rejeição das contas não está relacionada com má gestão e sim com a formalização de alguns processos de aquisição de bens e serviços, porém temos convicção de que o tribunal irá rever seu posicionamento e as contas serão aprovadas.
Esse projeto não é exclusivo de nossa cidade, mas de várias outras, inclusive Vitória da Conquista já aprovou o dela por unanimidade na Câmara de Vereadores daquele município, e no nosso caso representa o maior projeto de calçamento de ruas de nossa história. Só é contra a esse projeto quem tem interesse políticos escusos ou não se preocupa com o desenvolvimento de Jequié, já que serão pavimentados quase todos os bairros da cidade. Ele faz parte de um projeto do ex-presidente lula que a presidenta Dilma tem colocado em prática e faz parte do “PAC-2”, onde a caixa econômica federal, após criteriosa análise, selecionou alguns municípios, com capacidade de pagamento comprovada e dentre eles consta Jequié, ou seja, nossa cidade foi contemplada pela CAIXA após todo tipo de análise de sua capacidade de pagamento e viabilidade, de modo que não pode ser aceita qualquer análise superficial ou preconceituosa, já que tanto o governo federal, quanto a caixa federal é quem serão os participes do empreendimento.
Em resumo, Jequié tem um endividamento da ordem de 15% de sua capacidade de pagamento que pode chegar a 120%, mas com esse financiamento chegará a aproximadamente 25%, demonstrando ser totalmente viável. Por todos esses motivos tenho certeza que a câmara aprovará o projeto a unanimidade.
Alysson Andrade (Produtor e Gestor Cultural): Como jurista, é natural que o senhor tenha total conhecimento e experiência em leis. Entretanto, parece-nos que Fundo Municipal de Cultura (Lei Municipal Nº 1.787/2008, ART. 1º § 2º / ART. 6º § 3º) e executivo não tem dialogado na mesma língua, já que o município não cumpre com o limite de investimentos próprios disposto na referida lei, bem como ainda não renovou, por ato público, a nomeação do Conselho Deliberativo e Comissões do mecanismo de fomento à cultura, impossibilitando o devido funcionamento do fundo regulamentado através do decreto Nº 11.128/2009 em vigor desde 04/08/2009. Nos dias atuais, o que impede o município de dar cumprimento a este importante instrumento jurídico criado no final da gestão Reinaldo Pinheiro?
Luciano: A pasta da cultura de fato precisa de uma atenção especial em nosso município e já estamos trabalhando nesse sentido. No início da gestão as pessoas que estavam à frente do órgão não tiveram a capacidade de alinhar suas atividades com as necessidades da classe, mas entendo que ainda podemos reverter a situação.
Pe. Aroldo Coelho Pereira (Vigário Geral da Diocese de Jequié): Sendo educação, saúde e segurança pública os setores que mais tem preocupado a família, como Secretario de Governo Municipal o que ainda poderá ser empreendido pelo poder executivo, mormente neste ano eleitoral?
Luciano: O ano eleitoral nada tem haver com a gestão da saúde, educação e segurança, uma vez que essas áreas fazem parte de setores de política governamental e que tem programas a serem seguidos independentes das questões eleitorais.
A segurança sempre será uma grande preocupação de qualquer político, todavia, está afeto ao governo estadual, segundo nossa constituição, contudo o governo municipal tem colaborado e muito com a segurança pública, fornecendo combustível, veículos, pessoal administrativo, alugueis de imóveis etc., sem falar que a guarda municipal vem cumprindo seu papel constitucional e que temos projetos no PAC específicos para aquisição de viaturas e treinamentos dos guardas municipais, o que vai melhorar ainda mais nossa atuação nessa área
A educação vem sendo motivo de grandes alegrias em nosso município, onde aproximadamente 23.000 alunos estão sendo assistidos com salas de aulas com carteiras novas e reformadas, uma merenda escolar de qualidade, inclusive utilizando produtos de mão de obra familiar. O transporte escolar vem atendendo satisfatoriamente. Não podemos perder de vista a valorização dos profissionais do magistério, que tem sido uma orientação do prefeito, no sentido de garantir todos os direitos aos professores, inclusive com a concessão da mudança de nível a todos os profissionais que fizeram pós-graduação. Agora estamos finalizando um projeto de entrega de computadores aos alunos da rede pública, com uma parceria com a caixa econômica, onde cada aluno da 8ª série terá seu próprio computador pessoal. Sabemos que temos que avançar, já que a educação sempre será o caminho para uma sociedade mais justa e prospera.
Jose Marcos Ferreira (Empresário / Presidente da ACIJ): O trânsito de Jequié tem se tornado a cada dia o grande problema a ser resolvido, em face aos inúmeros e crescentes problemas que tem causado à comunidade em geral. Existe uma data definida para realização das medidas necessárias, como implantação da zona azul ou realização de concursos públicos para contratação de agentes que atuem neste sentido?
Luciano: Realmente esse pode ser o maior desafio da atual gestão, já que o trânsito também como a cultura, foi gerida no início da gestão por quem não detinha os predicados necessários para resolver a situação e por isso mesmo o prefeito exonerou o então superintendente de trânsito, por sua mais absoluta inaptidão para o serviço público. Estamos agora analisando projetos e até o final do mês de setembro vamos licitar a zona azul.
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